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EMPREENDEDORISMO: Como Montar Uma Marcenaria
(Post atualizado em: 21/02/2017)

O trabalho com madeira e em madeira é muito antigo. Em um passado não tão remoto assim o profissional que fazia trabalho em madeira, fosse construindo móveis ou outras peças era conhecido como “carpinteiro”, mas como o passar do tempo e com os avanços na execução do trabalho com madeira surge então o “marceneiro”.

O serviço de um marceneiro requer qualificação no manejo da madeira, paciência e criatividade, para que os projetos a serem materializados sejam executados com maestria e atenda ao que fora idealizado/projetado; traduzindo-se, assim, em um móvel ou objeto de pleno uso e satisfação de quem o encomendou, atendendo também, satisfatoriamente, a produção de móveis ou objetos de uso doméstico ou comercial, com produção em escala industrial sem perder sua essência e principalmente qualidade.

O trabalho realizado em uma marcenaria é o de transformar madeira em móveis ou outros produtos, em objetos de utilidade e ainda funcionar com decoração de ambientes.

Trabalhar a madeira requer arte e delicadeza para que ela ganhe forma e se torne útil ao homem, mesmo que como obra de arte. Essa é a função do marceneiro.

Embora seja uma das profissões mais antigas do mundo, a marcenaria não ficou parada no tempo. Tanto que atualmente os profissionais dessa área utilizam, principalmente, laminados industrializados (madeira), como o compensado, o aglomerado, o MDF, a fórmica, as folhas de madeira etc..

Além de criatividade, habilidade e de saber desenhar em perspectiva, o marceneiro deve ter cautela na hora do corte, pois um simples acidente é capaz de comprometer toda a peça. Apesar de o marceneiro usar máquinas para grande parte de seu trabalho, ele ainda é considerado um artesão, cabendo a ele a construção de móveis e outros utensílios podendo, em casos específicos, ajudar na construção civil.

O mercado da marcenaria

O mercado de marcenaria tem crescido bastante, principalmente em função do acentuado fluxo de pessoas para as áreas urbanas, o que originou um contingente maior na procura por fabricação de móveis em geral sob medida para suas residências.

Esse crescimento por serviços especializados de marcenaria tem ocorrido principalmente pela forma com que os imóveis são construídos, já que nem sempre é possível encontrar nas lojas especializadas o mobiliário que se adeque exatamente no formato de sua residência. Assim a melhor solução, ou pelo menos a que mais tem sido utilizada é a contratação dos serviços de uma marcenaria para fabricar os móveis residenciais de forma projetada, com a finalidade de aproveitar todos os espaços disponíveis em apartamentos ou casas.

O mercado de trabalho para o profissional de marcenaria é amplo, pois tem a possibilidade de abrir sua própria oficina em qualquer lugar que ofereça espaço suficiente para tal. Essa facilidade faz com que muitos profissionais optem por abrir um negócio, embora, atualmente, as fábricas de móveis e artigos decorativos empregam cada vez mais profissionais, abrindo o campo de trabalho.

A contratação de serviços não se resume apenas a ambientes residenciais, tem sido aplicado em grande escala, quiçá até mais do que em residências, nos ambientes comerciais também.

Mas o empreendedor que tender a ingressar nesse mercado também precisa saber que a concorrência é bastante expressiva. Mas com espaço suficiente para novos entrantes, desde que o ingressante venha disposto a atuar com a prestação de serviços de marcenaria em alto nível, com extremo profissionalismo e lisura em seus compromissos e responsabilidades. O mercado de marcenaria está cheio de profissionais que não cumprem seus compromissos e que realizam serviços sem qualidade, o que acaba por macular todo um segmento comercial.

Sendo assim o mercado de marcenaria tem espaço para receber novas empresas, mas apenas terá possibilidade de crescimento e permanência no mercado àquelas empresas constituídas de profissionais altamente qualificados e denotem responsabilidade com os seus clientes, estando fadado ao insucesso os que atuarem de forma diferente.

A localização da sua empresa pode fazer a diferença

A localização de uma empresa de marcenaria (indústria) deverá se dar em uma área de preferência industrial ou em uma região comercial, devendo ficar o mais distante possível de zona residencial. Cuidado ao montar a sua marcenaria de fundo de quintal, pense nos seus vizinhos e nas limitações que você eventualmente terá. Isto porque esse tipo de empresa emite muitos ruídos, o que poderá ser um problema para o empreendedor perante os moradores da região.

O empreendedor de uma marcenaria poderá ter duas estruturas para sua empresa:

  • A instalação da indústria deve ser numa região não residencial, de preferência em área industrial
  • Já o showroom deve ser localizado numa região de fácil acesso e identificação por parte de clientes e possíveis clientes. Esse local deve ser dotado de estacionamento próprio ou que tenha na região esse serviço oferecido por terceiros, sendo o ideal que seja montado o “showroom” ou escritório de vendas numa via de grande movimento tanto de veículos quanto de pedestres.

Tendo a ideia de localização e clientela a ser atendida, o empreendedor deverá procurar o órgão específico da Prefeitura Municipal visando levantar a possibilidade de instalar esse tipo de empresa na localidade escolhida.

Isto se faz necessário uma vez que normalmente todos os municípios brasileiros têm o Plano Diretor Urbano – PDU, no qual é definido que tipo de negócio que pode ou não ser instalado em determinadas áreas, bairros, etc.

Legislação

O empreendedor de uma marcenaria deverá cumprir algumas exigências iniciais e somente poderá se estabelecer depois de cumpridas, quais sejam:

Registro da empresa nos seguintes órgãos:

  • Junta Comercial
  • Secretaria da Receita Federal (CNPJ)
  • Secretaria Estadual de Fazenda
  • Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento
  • Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (empresa ficará obrigada a recolher por ocasião da constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano, a Contribuição Sindical Patronal)
  • Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”
  • Corpo de Bombeiros Militar.

Visita a prefeitura da cidade onde pretende montar a sua marcenaria para fazer a consulta de local e emissão das certidões de Uso do Solo e Número Oficial.

A instalação de uma marcenaria tem que passar antes por uma análise e liberação do IBAMA e das agências reguladoras estaduais relacionadas ao meio ambiente, para iniciar a produção, industrialização e comercialização de madeira. Isto porque como a madeira é um produto que tem origem “florestal”, deve ser indicada à origem de sua matéria-prima.

Antes de iniciar a produção o empreendedor deverá obter o alvará de licença sanitária. Para obter essa licença o estabelecimento deve estar adequado às exigências do Código Sanitário (especificações legais sobre as condições físicas).

O empreendedor deverá atentar que em âmbito federal a fiscalização cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, estadual e municipal fica a cargo da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente.

Deve-se atentar ainda aos seguintes dispositivos legais:

  • Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

A Lei acima cria o Cadastro Técnico Federal (CTF), no qual prevê que todos os empreendimentos beneficiadores de madeira ou fabricantes de móveis têm que ser registrados nesse referido cadastro, que orienta as atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

Além do processo citado acima, o empreendedor de uma marcenaria tem que elaborar um relatório anual de atividades, o qual deverá ser entregue antes do dia 31 de março de cada ano. Caso o empreendimento esteja beneficiando madeira sem cadastramento prévio, poderá regularizar a sua situação fazendo um relatório de atividade no momento do cadastro.

No caso de empreendimento que esteja fazendo o cadastro pela primeira vez e não tiver exercido atividade no ano anterior ao seu cadastramento, não precisa fazer o relatório anual de atividades.

Cada estado normalmente tem legislação especifica instituindo regras e normas orientadoras relacionadas ao beneficiamento e extração de madeira. Assim o empreendedor deverá obter as informações necessárias no âmbito estadual e também municipal, evitando transtornos posteriores.

  • Instrução Normativa MMA nº. 06, de 15 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a reposição florestal e o consumo de matéria-prima florestal, e dá outras providências.
  • Instrução Normativa IBAMA nº. 96, de 30 de março de 2006.

Organização dos espaços de uma marcenaria

O tamanho da estrutura varia, segundo o interesse, expectativa do empreendedor, e a forma com que será estruturado seu empreendimento. Apresenta-se abaixo uma ideia de estrutura baseado na condição de ter uma área para indústria e outra em local diferente para montagem da área comercial e do “showroom”.

Toda organização facilita processos e quanto melhor a disposição das atividades, menos tempo se perde com questões corriqueiras. Levando isso em consideração, toda marcenaria precisa ter um layout de adequado para, assim, conseguir definir fluxo de processos, entrada de matéria-prima e saída de produtos. Faz-se necessário adotar esse modelo harmônico de disposição, pois no processo de produção de móveis o marceneiro pode ter todos os equipamentos à disposição ao mesmo tempo, sem se guiar por uma sequência lógica de trabalho, o que resulta no uso desnecessário de peças e até mesmo leva ao retrabalho.

Na definição inicial desse processo os empreendedores devem pensar nos espaços livres. “O layout precisa ter área para montar as caixarias e manobrar os itens. Por mais que muitas coisas possam ser montadas no cliente, é preciso de espaço para se movimentar”, explica o arquiteto Bruno Lima, da escola de marcenaria Lab 74. Indo além, certos critérios devem nortear o desenho da área produtiva. O primeiro deles é a integração tudo o que envolve as fases de construção do móvel: materiais, máquinas e profissional. Lembrando que deve haver pouca distância entre as etapas, de modo a reduzir o tempo de movimentação entre as operações. Isso também vai dar suporte ao encadeamento do fluxo da produção, que deve seguir uma lógica sequencial para frente, com o mínimo retorno de fases.

Para facilitar o entendimento, conheça os tipos de layout mais comuns.

Layout por processo

Nesse layout, o material se desloca nas diferentes etapas. É indicado quando a produção é grande, variada e exige tempo diferente de execução em cada fase.

  • Vantagens: menor investimento, menos vulnerável a paradas e supervisão mais efetiva.
  • Desvantagens: necessidade de maior habilidade de mão de obra, maior complexidade do planejamento e controle da produção.

Layout Linear

Marcenarias que produzem grande quantidade de móveis padronizados podem investir nesse modelo, já que a demanda pode manter um fluxo contínuo de produção.

  • Vantagens: redução de material, mão de obra mais barata eredução de movimento de equipamentos.
  • Desvantagens: quebra de continuidade na produção quando alguma máquina para, menos flexibilidade quanto a mudanças de produto.

Organização Celular da marcenaria

É feito o agrupamento de máquinas e equipamentos em grupos que sejam capazes de propiciar a produção de todos os componentes de uma mesma família de produtos.

  • Vantagens: redução de estoques, mão de obra multifuncional e flexibilidade de atendimento à demanda.
  • Desvantagens: dificuldade de introduzir novos produtos e pode reduzir níveis de utilização de recursos.

Funcionários

Considerando a estrutura sugerida para a marcenaria, entende-se que o quadro de funcionários para o início das atividades deve ser de 7 (sete) profissionais, distribuídos conforme abaixo:

Vendas/Showroom – Duas pessoas para área de vendas, sendo que pelo menos um desses profissionais deverá ter amplos conhecimentos técnicos em desenhos e projeção de ambientes, pois será esse profissional que irá formalizar as expectativas que cada cliente tem para seu ambiente, realizando o projeto que melhor se identifica com o espaço físico definido para instalação dos móveis a serem fabricados;

Uma pessoa para recepção, que se encarregará do atendimento prévio do cliente e também do atendimento via fone, no qual os clientes agendam visitas para que um vendedor o atenda em sua própria residência ou escritório.

Esse mesmo funcionário irá também atender as ligações de clientes sobre a posição da produção de seu pedido, data de entrega, dentre outras informações.

Indústria/Produção – Quatro pessoas, sendo dois marceneiros oficiais e dois auxiliares de marcenaria.

Esses profissionais serão os responsáveis para traduzir o projeto elaborado no momento da venda em produtos acabados, também serão essas pessoas que serão os encarregados da montagem dos móveis produzidos na marcenaria, na residência ou escritório dos clientes.

Ressalta-se que o empreendedor deverá estar presente tempo integral na empresa, principalmente na área de indústria, pois será nesse ambiente que se configurará o sucesso de seu empreendimento, ou seja, produzindo o móvel segundo o que fora projetado e em especial sua montagem/instalação no ambiente do cliente.

Enfim o empreendedor deverá se fazer presente integralmente na gestão completa da marcenaria.

Ferramentas básicas para montar uma marcenaria

Entre ferramentas Os equipamentos necessários para a montagem de uma marcenaria, considerando uma empresa de porte médio, são os seguintes:

Para a Indústria

  • Serra fixa de mesa
  • Serra portátil
  • Serra tico-tico
  • Lixadeira
  • Desempenadeira
  • Régua
  • Compasso
  • Graminho
  • Formão
  • Plaina
  • Martelo
  • Serrotem
  • Jogo de ferramentas diversas
  • Metro e Trena
  • Suta
  • Esquadro de aço

Área administrativo-financeira/vendas

  • Mesa
  • Cadeira
  • Computador
  • Impressora
  • Fax
  • Telefone
  • Arquivo
  • Internet

Em relação à parte tecnológica, é um item bastante importante para a área de vendas de uma marcenaria, já que apresentar os desenhos projetados para os clientes na tela de um computador será um grande diferencial, principalmente por ser fácil alterar o projeto de cada cliente de forma simples e rápida.

A tecnologia a ser implementada na área de projetos da marcenaria, tem a função de projetar o ambiente para o qual o cliente busca contratar os serviços dessa empresa. Com isto possibilita um efeito tridimensional para cada ambiente e fazer uma representação gráfica em cores e estrutura física muito próxima do que efetivamente ficará após a montagem dos móveis no referido ambiente.

Já na área de produção a parte tecnológica não é tão avançada. Isto porque o serviço é extremamente manual, no entanto os marceneiros deverão estar muito atentos ao que fora definido no projeto inicial, projeto esse que deverá compor o contrato que será formalizado com cada cliente.

Diante desse fato será de grande auxílio contar com um software de gestão integrada, que possibilite ao empreendedor ter amplo controle de todo o negócio, em especial na parte de controle dos custos de produção bem como controle de estoques e financeiro da marcenaria.

Esse processo busca auxiliar a tomada de decisões por parte do empresário dentre de seu negócio comercial.

Matéria Prima/Mercadoria

A gestão de estoques no varejo é a procura do constante equilíbrio entre a oferta e a demanda. Este equilíbrio deve ser sistematicamente aferido através de, entre outros, os seguintes três importantes indicadores de desempenho:

Giro dos estoques

O giro dos estoques é um indicador do número de vezes em que o capital investido em estoques é recuperado através das vendas. Usualmente é medido em base anual e tem a característica de representar o que aconteceu no passado.

Obs.: Quanto maior for a freqüência de entregas dos fornecedores, logicamente em menores lotes, maior será o índice de giro dos estoques, também chamado de índice de rotação de estoques.

Cobertura dos estoques

O índice de cobertura dos estoques é a indicação do período de tempo que o estoque, em determinado momento, consegue cobrir as vendas futuras, sem que haja suprimento.

Nível de serviço ao cliente

O indicador de nível de serviço ao cliente para o ambiente do varejo de pronta entrega, isto é, aquele segmento de negócio em que o cliente quer receber a mercadoria, ou serviço, imediatamente após a escolha; demonstra o número de oportunidades de venda que podem ter sido perdidas, pelo fato de não existir a mercadoria em estoque ou não se poder executar o serviço com prontidão.

Portanto, o estoque dos produtos deve ser mínimo, visando gerar o menor impacto na alocação de capital de giro. O estoque mínimo deve ser calculado levando-se em conta o número de dias entre o pedido de compra e a entrega dos produtos na sede da empresa.

A principal matéria-prima de uma marcenaria é a madeira e suas variações, tais como MDF, laminados, compensados, aglomerados, dentre outros.

Têm também as principais matérias-primas acessórias que complementam a elaboração dos serviços de uma marcenaria, tais como fórmica, parafusos, colas e mais uma série de produtos adicionais.

Canais de Distribuição

O principal canal de distribuição de uma marcenaria é a venda direta, no qual o cliente faz o contato pessoalmente ou por telefone, em seu escritório de venda ou showroom. Desta forma, o ponto de venda é o seu principal canal de distribuição.

O sucesso de um negócio depende, principalmente, da capacidade de percepção de oportunidade do empreendedor e da sua agilidade para adaptar seus canais de distribuição, aproveitando tendências e criando novas formas de fazer sua empresa ser conhecida por seus clientes.

Investimentos para montar uma marcenaria

Custos

São todos os gastos realizados na produção de um bem ou serviço e que serão incorporados posteriormente no preço dos produtos ou serviços prestados, como: aluguel, água, luz, salários, honorários profissionais, despesas comerciais, insumos consumidos no processo de prestação e execução de serviços, depreciação de maquinário e instalações. O cuidado na administração e redução de todos os custos envolvidos na compra, prestação e venda de serviços que compõem o negócio, indica que o empreendedor poderá ter sucesso ou insucesso, na medida em que encarar como ponto fundamental a redução de desperdícios, a compra pelo melhor preço e o controle de todas as despesas internas.

Quanto menores os custos, maior a chance de ganhar no resultado final do negócio. Os custos para abrir e manter uma empresa de marcenaria pode ser estimado considerando os itens e valores referenciais indicados abaixo, sendo apenas um exemplo abaixo para uma marcenaria média:

  1. Salários, comissões (caso a remuneração de serviço de colaboradores seja feita com base em desempenho) e encargos: R$ 9.000,00;
  2. Tributos, impostos, contribuições e taxas: R$ 1.050,00
  3. Aluguel, taxa de condomínio, segurança: R$ 1.400,00
  4. Água, luz, telefone e acesso a internet: R$ 150,00
  5. Manutenção de software: R$ 100,00
  6. Produtos para higiene e limpeza da empresa e funcionários: R$ 250,00
  7. Recursos para manutenções corretivas e preventivas de maquinários, equipamentos e instalações: R$ 650,00
  8. Valores para quitar possíveis financiamentos de equipamentos e mobiliários: R$ 1.700,00
  9. Propaganda e publicidade da empresa: R$ 800,00
  10. Assessoria contábil: R$ 750,0011.
  11. Aquisição de matéria-prima: variável, mas pode ser considerado: R$ 10.000,00.

Capital de giro

Capital de giro é o montante de recursos financeiros que a empresa precisa manter para garantir fluidez dos ciclos de caixa. O capital de giro funciona com uma quantia imobilizada no caixa (inclusive banco) da empresa para suportar as oscilações de caixa.

O capital de giro é regulado pelos prazos praticados pela empresa, são eles: prazos médios recebidos de fornecedores (PMF); prazos médios de estocagem (PME) e prazos médios concedidos a clientes (PMCC).

Quanto maior o prazo concedido aos clientes e quanto maior o prazo de estocagem, maior será sua necessidade de capital de giro. Portanto, manter estoques mínimos regulados e saber o limite de prazo a conceder ao cliente pode melhorar muito a necessidade de imobilização de dinheiro em caixa.

Se o prazo médio recebido dos fornecedores de matéria-prima, mão-de-obra, aluguel, impostos e outros forem maiores que os prazos médios de estocagem somada ao prazo médio concedido ao cliente para pagamento dos produtos, a necessidade de capital de giro será positiva, ou seja, é necessária a manutenção de dinheiro disponível para suportar as oscilações de caixa. Neste caso um aumento de vendas implica também em um aumento de encaixe em capital de giro. Para tanto, o lucro apurado da empresa deve ser ao menos parcialmente reservado para complementar esta necessidade do caixa.

Se ocorrer o contrário, ou seja, os prazos recebidos dos fornecedores forem maiores que os prazos médios de estocagem e os prazos concedidos aos clientes para pagamento, a necessidade de capital de giro é negativa. Neste caso, deve-se atentar para quanto do dinheiro disponível em caixa é necessário para honrar compromissos de pagamentos futuros (fornecedores, impostos). Portanto, retiradas e imobilizações excessivas poderão fazer com que a empresa venha a ter problemas com seus pagamentos futuros.

Um fluxo de caixa, com previsão de saldos futuros de caixa deve ser implantado na empresa para a gestão competente da necessidade de capital de giro. Só assim as variações nas vendas e nos prazos praticados no mercado poderão ser geridas com precisão.

Nesse segmento, normalmente a necessidade de capital de giro irá variar na ordem de 80% a 150% do investimento total.

Diversificação de valor da marcenaria

No segmento de marcenaria, o empreendedor deverá procurar diversificar bastante a produção de seu negócio, já que esse processo será o ponto delimitador da barreira entre ser um empresário comum ou de sucesso.

Visando dinamizar a referida diversificação e por consequência agregar valor ao seu trabalho e produto final, pode-se incluir:

  • Produção de peças de marcenaria baseado em projetos inovadores, preferencialmente os projetos que reduzam o consumo de madeira, o que irá diferenciar a sua marcenaria das demais, pois estará imbuída na preservação ambiental
  • A produção de trabalhos de marcenaria, que antes era praticamente artesanal, deve-se ser feito com acabamento fino, revestimento moderno e produzido em sistema de usinagem
  • Procurar produzir trabalhos com projetos exclusivos (sem repetição), para atender demanda de consumidores exigentes e que querem ter um projeto de mobiliário residencial ou comercial exclusivo
  • Ter capacidade produtiva e criativa para executar pedidos excepcionais idealizados pelo cliente, o que irá possibilitar manter sua marcenaria em constante evidência junto ao público consumidor

O empreendedor deverá estar sempre atento à expectativa dos consumidores ou mesmo “gerar necessidades de consumo”.

Esse processo irá ocorrer naquelas empresas que mantenha em seus quadros projetistas que atuem como designer de móveis, pois isto com certeza será um agregador de valor ao seu produto.

Como divulgar o seu trabalho como marceneiro

O trabalho de produção de uma marcenaria tem a função normalmente de utilidade funcional, no entanto não pode ser desprezada a “função” decorativa dos móveis que compõe uma residência ou escritório comercial.

Com base nesse processo a sistemática de divulgação deverá procurar sair ao máximo dos meios de comunicação tradicionais. Isto porque o consumidor desse segmento de mercado invariavelmente não é do tipo que busca uma marcenaria por anúncio em rádio, TV ou outros meios de comunicação em massa, sendo o que denota interesse na contratação dos serviços de uma marcenaria, são as referências de trabalhos de clientes que já contrataram serviços de sua empresa.

Assim o empreendedor poderá até recorrer a alguns meios de comunicação tradicional, principalmente outdoor, folder, mas o que tradicionalmente funciona nesse ramo de negócio é a propaganda de boca-a-boca.

Outra forma de divulgação é o fornecimento de peças produzidas pela marcenaria, dentro de projetos bem estruturados, na condição de cessão, sem custos, para decoração de ambientes comerciais, imóveis em exposição (exemplo: apartamentos em estágio de exposição para venda), principalmente aqueles que forem direcionados para o seu público-alvo.

Não deve haver conflitos neste quesito, ou seja, apresentar peças de altíssimo padrão para público de baixa renda.

O inverso também é real, portanto, busque orientar-se com profissionais que consigam discernir cada evento e local de sua realização e também qual o público que se fará presente, inclusive nível sócio-cultural e financeiro.

Para realizar o que está descrito no parágrafo anterior deve-se formalizar um acordo bilateral com a construtora, no sentido de que os serviços da marcenaria, que esteja compondo os ambientes venham a ser referendado para os compradores desses imóveis.

Informações Fiscais e Tributárias

O segmento de MARCENARIA, assim entendido pela CNAE/IBGE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 3101-2/00 como a atividade de exploração de serviços em madeira, mobiliário em geral, internos e externos, feitos sob medida, poderá optar pelo SIMPLES Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME (Microempresas) e EPP (Empresas de Pequeno Porte), instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, desde que a receita bruta anual de sua atividade não ultrapasse a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para micro empresa R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para empresa de pequeno porte e respeitando os demais requisitos previstos na Lei.

Nesse regime, o empreendedor poderá recolher os seguintes tributos e contribuições, por meio de apenas um documento fiscal – o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que é gerado no Portal do SIMPLES Nacional (http://www8.receita.f azenda.gov.br/SimplesNacional/):

  • IRPJ (imposto de renda da pessoa jurídica)
  • CSLL (contribuição social sobre o lucro)
  • PIS (programa de integração social)
  • COFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social)
  • ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza)
  • INSS (contribuição para a Seguridade Social relativa a parte patronal)

Conforme a Lei Complementar nº 123/2006, as alíquotas do SIMPLES Nacional, para esse ramo de atividade, variam de 6% a 17,42%, dependendo da receita bruta auferida pelo negócio. No caso de início de atividade no próprio ano-calendário da opção pelo SIMPLES Nacional, para efeito de determinação da alíquota no primeiro mês de atividade, os valores de receita bruta acumulada devem ser proporcionais ao número de meses de atividade no período.

Se o Estado em que o empreendedor estiver exercendo a atividade conceder benefícios tributários para o ICMS (desde que a atividade seja tributada por esse imposto), a alíquota poderá ser reduzida conforme o caso. Na esfera Federal poderá ocorrer redução quando se tratar de PIS e/ou COFINS.

Se a receita bruta anual não ultrapassar a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), o empreendedor, desde que não possua e não seja sócio de outra empresa, poderá optar pelo regime denominado de MEI (Microempreendedor Individual) . Para se enquadrar no MEI o CNAE de sua atividade deve constar e ser tributado conforme a tabela da Resolução CGSN nº 94/2011 – Anexo XIII (http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/resolucao/2011/CGSN/Resol94.htm ). Neste caso, os recolhimentos dos tributos e contribuições serão efetuados em valores fixos mensais conforme abaixo:

I) Sem empregado
5% do salário mínimo vigente – a título de contribuição previdenciária do empreendedor;
R$ 5,00 a título de ISS – Imposto sobre serviço de qualquer natureza.

II) Com um empregado
(o MEI poderá ter um empregado, desde que o salário seja de um salário mínimo ou piso da categoria)

O empreendedor recolherá mensalmente, além dos valores acima, os seguintes percentuais:

  • Retém do empregado 8% de INSS sobre a remuneração;
  • Desembolsa 3% de INSS patronal sobre a remuneração do empregado.

Havendo receita excedente ao limite permitido superior a 20% o MEI terá seu empreendimento incluído no sistema SIMPLES NACIONAL.

Para este segmento, tanto ME, EPP ou MEI, a opção pelo SIMPLES Nacional sempre será muito vantajosa sob o aspecto tributário, bem como nas facilidades de abertura do estabelecimento e para cumprimento das obrigações acessórias.

Fundamentos Legais: Leis Complementares 123/2006 (com as alterações das Leis Complementares nºs 127/2007, 128/2008 e 139/2011) e Resolução CGSN – Comitê Gestor do Simples Nacional nº 94/2011.

Buchel Store

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